Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Mendes - RJ.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mendes para o exercício financeiro de 2004 e dá outras correlatas providencias.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal do Município de Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência do Município de Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de utilização de área do Imóvel Municipal para construção e implantação do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Dispõe sobre denominação de logradouro público a Servidão Cosme Gomes Rodrigues que fica entre a Servidão Dona Luiza e a Servidão Ibrahim Gomes – Bairro Humberto Antunes – Mendes / RJ.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Concessão de Direito Real de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.575,12 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – CRECHES.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Acordo de Parcelamento de Dívida com a Empresa Telemar Norte Leste S/A.
Abre Crédito Adicional Especial (PNAC) no valor de R$ 652,32 (seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento-Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 29/03/2004