Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 103.092,78 (cento e três mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 308.823,71 (trezentos e oito mil, oitocentos e vinte três reais e setenta e um centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 202.474,23 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), na forma desta lei.
Designa a servidora Daniele Bertges Anjo, para exercer as funções de Assessora Administrativa do Poder Legislativo de Mendes.
Concede férias regulamentares à servidora Marlúcia Pereira Cateysson, no período de 01/03/2010 a 31/03/2010.
Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Mendes nos dias 15, 17, 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.
Designa os servidores Valdelir Braga, Marlucia Pereira Cateysson e Luciana da Silva Amaral Moreira, como Presidente, Secretária e Membro, respectivamente, para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, durante o exercício de 2010.
Designa a servidora Marlucia Pereira Cateysson para exercer a função de Chefe de Patrimônio do Poder Legislativo de Mendes.
Designa o servidor Valdelir Braga para exercer a função de Chefe de Almoxarifado do Poder Legislativo de Mendes.
Designar o servidor Valdelir Braga para exercer a função de Secretário Geral do Poder Legislativo de Mendes, cumulativamente com as funções que vem exercendo neste Legislativo, durante o período de 01 de janeiro a 30 de janeiro do corrente ano.
Designa os Vereadores, Ernandes Luiz Corrêa, Márcio Cardoso e Adilson Neves dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Representativa da Câmara, durante o recesso do Legislativo, compreendido entre 03/01/2011 a 14/02/2011, com base no artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes para o exercício de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Promove alteração aos dispositivos da Lei nº 856/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a doar cesta de Natal na forma de vale-compra, in-natura ou em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de trânsito na zona urbana do município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 11/03/2010