Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Homologa o enquadramento de servidores da Câmara Municipal de Mendes, nos termos da Resolução nº 038/2010.
Dispõe sobre Expediente Interno na Câmara Municipal de Mendes na primeira semana do mês de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que especifica, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que especifica, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que especifica, da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Mendes para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Mendes.
Concede Licença-Prêmio a Servidora Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma desta lei.
Dispõe sobre a Instituição da Semana as Capelania no Município e dá outras providências.
Promove alteração na redação em dispositivos da Lei nº 1.187, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.
Promove alteração na redação em dispositivos da Lei nº 691, de 18 de novembro de 1997 e dá outras providências”.
Fica instituída a Ouvidoria Municipal da Saúde, vinculada administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação final do resultado do concurso público de que trata o Edital nº 01/2011.
Autoriza o Poder Legislativo a doar Cesta de Natal na forma de vale-compra ou em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Apuração Prévia na Câmara Municipal de Mendes.
Institui o “Culto de Ação de Graças” pelo aniversário da cidade de Mendes.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 30/12/2011