Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$3.260,77(três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), na forma desta lei.
Cria o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mendes - RJ; sua Unidade Gestora, e dá outras providências.
Denomina “Servidão Heitor Corrêa” o logradouro que especifica no Bairro Martins Costa.
*Republicação da Portaria N°11, de 16 de Fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 14 de março de 2012.
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mendes nos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano.
Dispõe sobre horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre substituição de servidora, por motivo de férias na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fátima Neves Siqueira, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Mendes a partir das 13:00h do dia 1º de fevereiro do corrente.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração Prévia da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Mendes, para provimento no cargo efetivo de Motorista.
Republicada Para Corrigir Erro Material Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Mendes, para provimento nos respectivos cargos efetivos.
Republicada Para Corrigir Erro Material Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
*Republicação da Portaria N°38 de Dezembro de 2011, publicada no Diário oficial dos Municípios no dia 14 de março de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 16/03/2012