Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$154.648,32 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$136.694,24 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$182.321,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais), na forma desta lei.
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mendes no dia 30 de abril do corrente ano.
Institui no Município de Mendes a Semana da Conscientização e orientação de combate o Câncer e da outras providências.
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria de Saúde do Município de Mendes.
Fica instituída no âmbito do Município de Mendes a Semana do enfrentamento ao abuso e a exploração Sexual de Crianças e Adolescente.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 73.809,39 (setenta e três mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre a utilização de veículo da Câmara Municipal de Mendes.
Denomina “Servidão Sebastião Antônio Bandeira da Rocha” o logradouro que inica-se no nº 144 da Travessa Bela Vista no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Altera o art. 75 da Lei Municpal nº 1.531, de 05 de março de 2012.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma desta lei.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Termo de Permissão de Uso de bem Público à Empresa Mowen Flora de Resinas Ltda.
Tomba por seu valor cultural e histórico, a Estação Ferroviária do Bairro de Morsing.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), na forma desta lei.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 27/04/2012