Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), na forma desta Lei.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 131.0000,00 (Cento e trinta e um mil reais) – Programa em vigor.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) na forma desta lei.
Institui a Comissão de Desenvolvimento Funcional Prevista na Resolução nº 038, de 13 de dezembro de 2010 e Resolução nº 02, de 24 de março de 2011.
Nomeia a servidora Hilda Palhares para exercer o cargo comissionado de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Mendes.
Delega competência à Chefe da Divisão Financeira para praticar e assinar os atos necessários ao cumprimento das atribuições do cargo de Técnico em Contabilidade I, com atribuição de Tesoureiro.
Concede ao servidor Valdelir Braga, 30 (trinta) dias de férias regulares, a serem gozadas no período de 01 de junho de 2012 a 30 de junho de 2012, relativas ao ano de 2011, de acordo com a lei específica vigente.
Define normas para descarte voluntário de remédios vencidos ou fora de uso.
Cria Campanha Permanente para colocação do lixo em local apropriado.
Substitui, na Comissão Permanente de Licitações, a servidora Elisângela dos Santos, Membro da referida Comissão, pela servidora Maria de Fátima Neves Siqueira, para a mesma função.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 234.599,39 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.651,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação no Orçamento - Programa em vigor.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 72.500,00(setenta e dois mil, quinhentos reais), na forma desta lei.
Nomeia a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão Administrativa do Poder Legislativo de Mendes.
Exonera a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli do cargo comissionado de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Mendes.
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Institui o Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera a servidora Daniele Bertges Anjo do cargo comissionado Chefe da Divisão Administrativa do Poder Legislativo de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$101.768,23 (cento e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), na forma desta lei.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 05/06/2012