Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Deputado Federal Arolde de Oliveira.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr Jorge Teodoro de Souza.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Pastor Giano Ferreira Marinho.
Concede Titulo de Cidadania Mendense à Sra Rosângela Riibeiro Soares Izidoro.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr João Célio da Silva Cândido.
Concede Titulo de Cidadania Mendense a Sra Elza Maria de Souza Nascimento.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr Paulo Chaves.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr Dalmir Monteiro Corrêa.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Sr Jerônimo Baptista da Costa.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr Everaldo Mesquita Junior.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Nelson Luiz de Freitas.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Luis Medalha.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Edson Hitochi Yamamoto.
Dispõe sobre a proibição a pratica de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Mendes.
Regulamenta no Município de Mendes, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, altera a Lei Municipal 1.399, de 4 de dezembro de 2009.
Concede revisão anual constitucional aos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e aos vereadores da Câmara Municipal de Mendes.
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência, já cadastrados nas Unidades de Postos e Sub-Postos de Saúde do Município.
Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas municipais.
Altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município, reduzindo o número de Vereadores para 09 (nove).
Institui a Comenda Barão de Santa Cruz do Poder Legislativo de Mendes - RJ e estabelece normas para a sua concessão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012