Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. João Vicente Ferreira Neto,pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mendes.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Sr Renato César Medeiros dos Santos.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr Deputado Felipe Leone Bornier de oliveira.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr Eugênio Tadeu Macedo Mazzoni.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Carlos César Guedes Bonfim.
Concede Titulo de Cidadania Mendense a Sra Lorise Inoue.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Cosme Mendes.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz à Sra Débora Alves Morra Loures.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Senador Francisco Oswaldo Neves Dornelles.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr Luis Fernando Moraes.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Dr Raul da Costa Barbosa.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Deputado Estadual Rafael Picciani.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Dr Etério Covre Junior.
Concede Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr Célio Tavares Ramos.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Sr Rogério Riente.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Sra Regina Célia Rosa.
Concede Titulo de Cidadania Mendense à Sra Alzira Facure Neves Cardoso.
Concede Titulo de Cidadania Mendense à Sra Cristina Maria Felício dos Santos.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Antonio Carlos dos Reis Teixeira.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr Janer Baptista de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012