Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr Benedito André Araújo.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sub Ten BM Carlos Henrique de Andrade Teixeira.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Valdinea Santos Oliveira Conceição.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Alberto Alves da Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Adélcio Veiga.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Lúcia de Fátima Salgado Ferreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marco Antônio Vaz Capute.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Deputado Estadual Robson Campos Leite.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. João Carlos Pardal de Assis.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Ridiene Magda Barbosa.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Abílio Pereira.
Concede a Comenda Barão Álvaro Berardinelli ao Sr. Deputado Estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha.
Concede a Comenda Barão Álvaro Berardinelli ao Sr. Newton Morra.
Concede a Comenda Barão Álvaro Berardinelli ao Sr. Célio Tavares Ramos.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr. Durval Rosa.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz a Sra Evaneâ da Costa Santos.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz ao Sr. Gerson de Oliveira.
Concede a Comenda Barão de Santa Cruz a Sra. Maria Dulce de Almeida Confort.
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Ângela Aparecida da Silva.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr José Pinto dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012