Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Programa em vigor.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$80.0000,00 (Oitenta mil reais) – Programa em vigor.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) na forma desta lei.
Dispõe sobre o afastamento de servidor para fins de desincompatibilização remunerada, com consequente delegação de competência na Câmara Municipal de Mendes.
Acrescenta o § 6° ao art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois mil reais), na forma desta lei.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) na forma desta lei.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 2.568,55 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$198.628,09 (Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Concede Titulo de Cidadania Mendense ao Sr Alex calvo.
Concede Titulo de Cidadania Mendense a Sra Márcia Caldas.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Deputado Estadual André Cecilliano.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr Marcos Diaz.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Jayme Augusto Koenigkam.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Edson Souza da Conceição.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr Paulo Roberto Abdon da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 13/08/2012