Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) – Programa em Vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.100,00 (Duzentos e trinta e dois mil, cem reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$784.571,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor.
Estabelece, em caráter excepcional, a transferência da Sessão Plenária que especifica no Poder Legislativo de Mendes.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.0000,00 (Vinte mil reais) – Programa em vigor.
Dispõe sobre delegação de competência na Câmara Municipal de Mendes.
Concede Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe Sobre a Criação da Gratificação PMAQ para os Funcionários que trabalham na Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Altera e Ratificam dispositivos da Lei Municipal nº 825 de 05 de setembro de 2001.
Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Mendes.
Instituí o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$104.000,00 (Cento e quatro mil reais) – Programa em vigor.
Denomina "Rua Aristides Cardoso" o logradouro que especifica no Bairro Água Fria.
Denomina "Rua Maurilha de Souza Teixeira" o logradouro que especifica no Bairro Água Fria.
Institui o Sistema de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso "Mendes mais leve".
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) na forma desta lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.210,41 (Setenta e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.087,13 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e treze centavos) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor.
Altera e Ratifica a Lei 1.339 de 17 de dezembro de 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 05/11/2012