Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e Modifica o dispositivo da Lei Municipal nº 1.330 de 26 de novembro de 2008.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências”.
“Revoga a Lei nº 821 de 31 de agosto de 2001”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1666 de 14 de agosto de 2013.
Concede autorização para afastamento de vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, para reforço de dotação no Orçamento-Programa em Vigor.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$193.316,00 (Cento e noventa e três mil, trezentos e dezesseis reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.694,00 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 8.281,00 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Mendes – RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos para todos os Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquia Fundacional de Mendes (PREVIMENDES) e Hospital Municipalizado e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.402 de 09 de dezembro de 2009.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$126.683,00 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$117.470,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$160.727,00 (Cento e sessenta mil, setecentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.593,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa e três reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.210,00 (Cinco mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 30/10/2013