Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mendes para R$ 600,00 mensais, a partir de dezembro de 2014.
Acrescenta o inciso "V" ao Parágrafo Único do art.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.389,44 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”
Altera o art. 3º e Ratificam os demais dispositivos da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de julho de 2014 e dá outras providências correlatas”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.765,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Altera e modifica o dispositivo da Lei Municipal nº 1194 de 18 de Maio de 2007 e dá outras providências correlatas”.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos neste Município e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública a Agremiação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Flanáticos de Mendes.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328,48 (Trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.785,60 (Seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Dispõe sobre nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Altera e Ratifica os dispositivos da Lei 1.737 de 09 de julho de 2014 e dá outras providências”.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público vigente do Consórcio Público Centro Sul 1, do qual o Município Mendes é consorciado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Denomina “Praça Manoel Janini Sobrinho” a praça que menciona no Bairro Santa Rita, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 17/11/2014