Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015.
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, com a finalidade de custear o serviço de iluminação pública do Município de Mendes.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento - Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Nomeia a Candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Mendes, para provimento no respectivo Cargo efetivo.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento Efetivo na Câmara Municipal de Mendes.
Fica o Município de Mendes autorizado a realizar a descentralização de atividades e serviços desempenhados pelo Hospital Municipal Santa Maria e dá outras providências”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.643,88 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.214,62 (Dois mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.749,97 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotação no Orçamento - Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.443,80 (Três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores, Cesta de Natal na forma que especifica.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, Belo Horizonte.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 31/12/2014