Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre horário de trabalho dos Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.509,30 (Cento e dezoito mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.544,23 (Cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre ajuda de custo do Programa do Governo Federal “Mais Médicos”.
Denomina “Servidão Sebastião Marcelino” o logradouro que especifica no Bairro Alto do Chafre.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Cessão de uso do Imóvel de Bem Público e dá outras providências”.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Wagner Luiz Campos da Silva.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Vanor Luiz Marques Pereira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sebastião Valentim dos Santos.
Concede Medalha Legislativa ao Sr. Carmine Colucci Neto.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Deputado Estadual André Luiz Lazaroni de Moraes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Mário Sergio Leal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 01/09/2014