Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Corrige a numeração das Leis Municipais nº 2.841/2026 e nº 2.842/2026, publicadas em duplicidade, e determina a republicação das leis renumeradas.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos José DE Oliveira, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO EM AMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal da Educação
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 212/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 958/2025 e Pregão Eletrônico nº 90022/2025 da Prefeitura Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 015/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº014/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº001/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreza de Oliveira Maia dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eduardo Ventura Loures, da Câmara Municipal de Mendes.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 050/2025.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 048/2025.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 044/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 18/03/2026