Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 09/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 01/2026.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 02/2026.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 03/2026.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 22.000,00 (vinte mil reais)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais)
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Termo de Permissão de Uso de Bem Público à Senhora Maria de Fátima Alves da Silva e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Helena de Paiva Rodrigues Matos, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Dispõe sobre a concessão de fériasà servidoraFernanda Meireles e Silva, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Ana Karolyna Oliveira da Silva Gomes, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento dos Vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes em Brasília/DF
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais)
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS)
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 599.984,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 120.046,00 (Cento e vinte mil, quarenta e seis reais)
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$379.890,00 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 3.503.828.96 (três milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026