Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão do evento “Moto Fest - Encontro de Motociclistas de Mendes” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mendes/RJ e dá outras providências.
Fica Aprovado o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 002/2026
Dispõe sobre a concessão de fériasà servidoraJéssica Silva de Oliveira de Souza Freire, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de fériasà servidoraVyctoria Viana Maciel, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre adesignação do ServidorRamon de Paula Machado para ocupação de cargo de Diretor Legislativo interino, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de Vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes em Brasília/DF
“Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes” no valor de R$ 194.640,30.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$18.151,83.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 60.741,55 (sessenta mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 850.726,99 (oitocentos e cinquenta mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 76.291,99 (setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.254.734,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais)
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luciara Justino Figueira, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 322.987,62 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais)
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 726.051,01.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 04/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 05/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026