Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a Logradouro Público - Travessa Alzir de Freitas, em Muriqui.
Dá nome a Logradouro Público - Avenida Luiz Gonzaga - Rei do Baião, em Muriqui.
Dá nome a Logradouro Público – Rua das Orquídeas, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público – Rua das Camélias, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Jasmins, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Acácias, em Itacururçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Onze Horas, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Monsenhor, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Bougainvilles, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Bigônias, em Itacuruçá.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Largo Germínia Salles Gouveia, em Mangatatiba.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Eutíquio Gomes da Silva, em Mangaratiba.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua Moacir Manoel da Silva, em Mangaratiba.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Rua José de Arimathea Rodrigues da Fonseca.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Jamil Jorge Sobrinho, a rua 23 situada na localidade de Muriqui.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento MARCHA PARA JESUS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Antônio João Thimóteo, em Mangaratiba.
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Jair Baptista da Silva, em Mangaratiba.
Dá nome a Logradouro Público - Rua José Lourival Mauricio Rodrigues, em Mangaratiba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 03/08/2012