Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento MARCHA PARA JESUS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2011
Autoria: Dr. Simões
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.245, de 23 de outubro de 2019Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 805 de 03 de agosto de 2012 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.