Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ADRIANA SALES RODRIGUES CIRAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ROBERTO MARTINS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANILZA FELIZARDO DE ALMEIDA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VICENTE DE PAULA AGUIAR AMÂNCIO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ESTELA BRAGA BANDEIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DANIELE MEDEIROS DA SILVA ALVARENGA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO SAMPAIO AGUIAR.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO DE FARIA TELLES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ERLI GAUDÊNCIO SEDANO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE DECORRENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
PROPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA BOTO-CINZA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ÁREAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO VIVER SEM LIMITE
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CÉLIO SOARES VIEIRA, EM ITACURUÇÁ.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - ARTUR MORENO LOPES NETO, EM MURIQUI.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - JORGE FALCON, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 23/09/2014