Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENÊ PEREIRA REBELLO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO CINZA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXANDRE AYRES DO NASCIMENTO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE HOZARA NUNES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA PAULA SOARES DOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MEDELLA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE A SRA. SÔNIA DE OLIVEIRA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS HENRIQUE BARBOSA DONATO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. HORÁCIO JOSÉ TEIXEIRA GARCIA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DAVID DE SOUZA FILHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. GENIS ILDEFONSO BARBOSA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CELSO DE OLIVEIRA LEAL.
Aprova o Parecer com ressalvas, determinações e recomendações favorável às contas da Administração Financeira do Município de Mangaratiba, referente ao exercício de 2013.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIS CARLOS S. DOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO MIGUEL BUCHAD.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 16/10/2014