Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA VALÉRIA DUTRA DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.GILBERTO MAZZILLO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ISMAEL TORRES CHALEGRE FILHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GERALDO GUIMARÃES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BONDIM.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ MONTEIRO DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.RENATO CALDAS FARIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 21/10/2014