Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares.
Altera o anexo II da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abraão da Silva.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 25/10/2022