Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2022
Autoria: Juninho Laurentino
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.