Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023.
Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 03/11/2022