Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington dos Santos Bacalháu.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipa de Mangaratiba e dá outras providências.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roseni Gonçalves Conti.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ananias Gomes de Melo.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Aparecida Nunes Bezerra.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Delaine Garcia Faria dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Simone Ramos Pires.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Kalil Maia de Miranda.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Claudia Aparecida Resende Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Lourenço Bartalo.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eraldo Pinho de Moraes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Gomes da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gisley de Araújo Rangel.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio César dos Santos Júnior.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Viana Mello.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gilmara Ribeiro dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Grasiele Correia de Moura Torres.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022