Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Francisco de Paula Oliveira, a ponte da rua Aurélio Cristiano da Silva, situada no bairro Nova Holanda – Macaé RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª LÍVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO SAMPAIO CÔRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias à Lei Nacional n. 11.350/2006.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DOUTOR LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TIAGO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações – Lei das Antenas 5G de Macaé.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 15/12/2021