Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.005, de 04 de janeiro de 2022SUPRIME O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 2.004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.