Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA CRAS MARINÊS REIS DOS SANTOS O ATUAL CRAS NOVA ESPERANÇA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE E OFICIALIZA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO VIRGEM SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Marcelo Siqueira
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª Maria Josefa de Los Angeles Formoso Sampayo
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª Eliane Santos Gomes
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Bruno Rodrigues Gonçalves Rezende
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE de Mérito Político ao SR. Ronaldo Erthal Calvo
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE de Mérito Político ao SR. Rodrigo Santos de Assis
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE de Mérito Político ao SR.ª Bianca Coelho Barbosa Valério
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE de Mérito Político ao SR.ª Alcíneia da Cunha Aguiar
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE de Mérito Político ao SR.ª Adriana Durães Marques
INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ADILSON SAMORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026