Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: Professor Michel