Câmara Municipal de Macaé (RJ)
OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2026
Autoria: Luciano Diniz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação Diário Oficial - 16/09/2026