Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GLAUCIA BASILIO LACERDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDER BRITO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.998/2023.
Altera o inciso III do artigo 37 e parágrafo único do artigo 130, ambos da Lei Complementar n.º 016/1999 – Código de Obras do Município de Macaé - RJ.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.
Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Macaé/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais.
Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA.
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE DETECÇÃO E COMBATE À AGRESSÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NA CIDADE DE MACAÉ.
Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023