Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A RESOLUÇÃO 2016 DE 18 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Macaé – FUMSEG/Macaé e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Macaé – COMSEG/Macaé, e dá outras providências.
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
DENOMINA A NOVA ORLA DO BAR DO CÔCO COMO " ORLA CARLOS ANTÔNIO DE MENEZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTRADA MC-107 COMO ESTRADA JOÃO ISMAEL KNUPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARINA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JÚLIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 4.960/2022 e dá outras providências.
TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À PATRÍCIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023