Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Vila dos Democratas a Travessa conhecida como Antero Perlingeiro.
Denomina três de Maio a rua “A”, localizada no Bairro Visconde de Araújo, em homenagem à data da Instalação do Poder Legislativo no Brasil, em 1983.
Denomina Walter Ferreira da Silva o logradouro que se inicia na Rua Caetano Corrêa dos Reis, terminando no Canal Macaé Campos, em Barra de Macaé-2° Distrito.
Denomina Crizando Carvalho a Rua que se inicia na Praça dos Pescadores, com término no canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Eduardo Ferreira da Silva o Logradouro situado em Barra de Macaé, 2° Distrito, entre a Rua Vanilde Natalino Mattos.
Autoriza a permuta a área de 2.156,00 m2 localizada no 2° Distrito de Macaé, de propriedade do SASE ?- Serviço de Assistência Social Evangélica – CEASA.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1978,
Autoriza a celebrar Convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário.
As despesas com subvenções sociais são empenhadas em favor das entidades beneficiárias a requerimento destas e dentro do próprio exercício financeiro a que pertençam e desde que apresentada a documentação comprobatória de sua habilitação.
Concede aos funcionários e servidores, enquanto lotados em serviços burocráticos, exclusivamente a título de vantagem pessoal, a importância correspondente à diferença de seus vencimentos ou salários.
Abre Crédito Especial.
Denomina João Batista da Silva Lessa a Rua H, na estrada do Bairro da Glória.
Abre Crédito Especial.
Modifica o artigo 162 do Código de Posturas do Município.
Autoriza a instalar as redes de esgoto ?e águas pluviais em todos os logradouros públicos.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim, com seus cadastros legalizados.
Denomina Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos a Avenida principal na Granja dos Cavaleiros.
Abre Crédito Especial.
Denomina Rua dos Radialistas, a Rua F, no Loteamento Monte Elízio.
Denomina Rua dos Estudantes a Rua “E”, no Morro de São Jorge.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 14/12/1977