Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas quanto a poluição sonoras no Funcionamento de Indústria e Comércio.
Denomina Walter de Oliveira Ferreira o logradouro que se inicia na Rua Caetano Correa dos Reis, terminando no Canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé – 2° Distrito.
Institui como o Dia de Monteiro Lobato a data de 18 de abril.
Denomina Alice Lacerda a Rua “H”, localizada no Parque Valentina de Miranda.
Denomina Vila Mário Angel Corral a vila localizada na Rua Visconde de Quissamã.
Denomina Rua Jandira Perlingeiro o logradouro que margeia a linha férrea.
Abre Crédito Especial.
Estabelece nomenclaturas para funções do Quadro Suplementar de Extranumerários Diaristas e Mensalistas, concede aumento.
Dispõe sobre a organização da Prefeitura, alterada as Leis n°s 646/78, 693/79, 869/84, 940/85, 950/85, 990/86, 1179/89 e 1439/93.
Concede o aumento de 41,16% aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé.
Autoriza a celebrar Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais ) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Denomina Rua Julita Barcelos de Oliveira a Rua “C”, localizada no Parque Valentina Miranda, no 1° Distrito de Macaé.
Denomina Estrada Melquíades Ribeiro de Almeida, a estrada Velha Imboassica.
Autoriza a promover a venda, por licitação pública, dos bens considerados anti- econômicos e desgastados para os Serviços da Municipalidade.
Denomina a Avenida industrial Silvino Frota, a rua principal do loteamento Bosque dos Cavaleiros que dá continuidade à rua Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos, após a companhia brasileira de energia elétrica.
Denomina "Vila Nilza de Figueiredo Nogueira" o logradouro situado na Rua Ferreira Viana, que dá fundos com a industria Bariloche S/A.
À pensionista da Câmara Municipal de Macaé fica concedido o aumento de 44% (quarenta e quatro por cento) sobre sua pensão.
Concede o aumento de 44% (quarenta e quatro por cento) nos proventos e salários básicos percebidos no mês de dezembro de 1976, dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 1º de maio de 1977.
Modifica os artigos mencionados da Lei Municipal n° 569 de 14.01.77.
Autoriza a promover a venda, mediante licitação pública, dos Lotes de Terreno do Loteamento / Beira Mar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 10/08/1978