Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À CLEONICE DOMINGOS GOMES
FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, POR SEU COMPROMETIMENTO, ÉTICA E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 4.034/2014, que dispõe sobre o programa denominado Compra Assistida, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé
Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo
Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico
Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima
Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé
Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar.
DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025