Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2024
Autoria: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.291, de 27 de fevereiro de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.292, de 13 de março de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.295, de 17 de abril de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.306, de 09 de maio de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.307, de 09 de maio de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.318, de 05 de junho de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.323, de 19 de junho de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.346, de 22 de agosto de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.347, de 22 de agosto de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.350, de 09 de setembro de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.362, de 27 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.417, de 20 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.418, de 20 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.447, de 13 de dezembro de 2025Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.