Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina José Passos de Souza Júnior a atual Av. da Lagoa, no Loteamento Morada das Garças.
Denomina Álvaro Cabral a rua localizada entre a ponte da localidade do Óleo e a rua Waldomiro Archângelo, 7° Distrito.
Denomina Tenente Francisco Pires a atual Rua 63, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Determina que ao servidor municipal que se encontrar ocupando cargo em comissão, ao completar o período contínuo superior a 05 (cinco) anos ou intercalado de 10 (dez) anos de seu exercício, é assegurada a percepção de 50% (cinquenta por cento) do valor do último cargo, vedada a acumulação desse benefício, e dá outras providências.
Denomina Rossina Freitas Medeiros a atual Rua 89, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Júlia Generoso da Silva a atual Rua 88 localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Praia Campista.
Denomina Jayro Ramalho a atual Rua 16 localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Ruy Moutinho de Almeida a Atual Rua 20, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Antônio Pinto de Queiroz Marinho a atual Rua 24, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Prudêncio Pereira Reid a atual Rua 25, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Francisco Teixeira Júnior a atual rua 43, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Ivandro Lúcio do Amaral Drumond a atual rua 21, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina José Rodrigues Felix a atual rua W-8 no loteamento Novo Botafogo.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Macaé.
Denomina Alzemiro Rocha (Gadugué) a rua D, localizada no Morro de São Jorge, no trecho compreendido entre a residência de n° 224 da rua Craveiro Lopes e o final da mesma.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 1.064/1987, de 29 de junho de 1987, que autoriza abertura Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 10/12/1987
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026