Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Amaro Terra Martins o logradouro situado entre a Estrada do Correio Imperial (ou Francisco de Assis Carneiro da Silva) e a rua Brilantina Francisco Dias, perpendicular à Erasmo Pessanha, na localidade de Pitanga, 4° Distrito de Macaé - Quissamã.
Denomina Durvalina Moura de Andrade, a atual rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Aristóteles de Miranda Mello a atual rua 1, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Dispõe sobre a organização de Quadro de Pessoal Contratado da Prefeitura Municipal de Macaé, estipula tabelas de salários, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a reestruturação de Quadro de Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Macaé, estabelece normas de enquadramento, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Denomina Valdemir Antônio Pinheiro dos Santos (Mimi) a rua Projetada localizada no loteamento Riviera Fluminense.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1988.
Denomina José Maria de Mendonça a atual rua “E” localizada no loteamento Bela Vista.
Denomina Daniel Silva a atual rua 100, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, no 2° Distrito de Macaé.
Anula e suplementa no orçamento da Câmara Municipal a importância de CZ$ 53.000,00 - Equipamento e Material Permanente.
Autoriza a fazer perpetuação, independente do pagamento da respectiva taxa, de um carneiro situado na quadra B do Cemitério São João Batista, destinada à Associação de Apostolado Rural (Congregação das Irmãs Servas do Senhor).
Abre Crédito Suplementar.
Denomina Rachel Maria de Queiroz Mattoso a atual rua B, localizada em Santa Catarina, Quissamã, 4° Distrito de Macaé.
Autoriza o Município a celebrar com a União, por intermédio da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda, um convênio objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais.
Abre Crédito Suplementar.
Ratifica o Termo de Convênio visando a implementação do "Programa Comunitário de Telefonia – PROCON", entre a Prefeitura Municipal de Macaé e Telecomunicações do Rio de Janeiro SA - TELERJ, e dá outras providências.
Denomina Vitório Francisco Maximiano a atual rua "A" localizada em Santa Catarina – Quissamã – 4° Distrito de Macaé.
Denomina Agnes Teixeira Marinho Guimarães, a atual rua 8, no Loteamento Riviera Fluminense.
Concede aumento de 21.83% sobre os salários, vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos, comissionados e assessores legislativos da Câmara Municipal de Macaé.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h26 · Norma mais recente da lista: 26/11/1987