Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a instituição “Abrigo do Senhor Jesus”.
Fica considerado de Utilidade Publica Municipal o “Esporte Clube Unidos da Aroeira”.
Fica denominada Dr. Bezerra de Menezes a atual rua 10 do Loteamento “Jardins do Aeroporto“.
Fica denominada Rua Melchiades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova Macaé.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a criar um ponto de táxi para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Laurentino Dias Torres a atual rua lateral ao Posto de Gasolina “Seis Irmãos“, em Carapebus -3º Distrito.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º Grupo Escoteiro “José Passos de Souza Junior-RJ.
Fica denominada Suely Gomes Vieira a atual rua W-12 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Professora Eda Moreira Daflon a atual rua W-11 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Lucília Nunes Monteiro a atual rua W-09 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Jorge Andrade a atual rua W-04 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Jurandir Pargo Maia a atual rua W-03 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Jociléa Salerma de Oliveira a atual rua W-01 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Jociléa Salerma de Oliveira a atual rua W-01 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Lêda Souza Marinho a atual Rua W-10 no bairro Mirante da Lagoa.
Fica denominada Armando Freire Pinheiro a atual Rua W-8 no bairro Mirante da Lagoa.
Dispõe sobre o parcelamento do solo da cidade de Macaé e dá outras providências.
Institui o Sistema Viário Estrutural dos 1º e 2º Distritos e dá outras providências.
Delimita o Perímetro Urbano dos 1º e 2º Distritos do Município de Macaé e dá outras providências.
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 30/01/1996