Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS QUE IRÃO COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2489/04.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencientos, da Prefitura Muicipal de Macaé, istituido pela Lei Complementar Nº 019/2000, de 14 de julho de 2000.
FICA DENOMINADA RUA CECILIANO PACHECO A ATUAL RUA “6”, NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA AVENIDA ALMIR PIRES DA LUZ A ATUAL AVENIDA “A”, NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO.
FICA DENOMINADO CLÁUDIO ULPIANO NOGUEIRA ITAGIBA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA Nº780.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, IMMT.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. COMDIM E FMDM. (CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1138/88).
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VARA DE JUÍZO ARBITRAL DE MACAÉ.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ. ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI MUNICIPAL N° 2557/04.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DA COLA DE SAPATEIRO, THINNER, SOLVENTES E OUTROS PRODUTOS TÓXICOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A FARMÁCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, FARÂO DIVULGAR EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER PERMANENTE, CARTAZES COM MENSAGENS ALERTADORAS SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DA PRÁTICA DO TABAGISMO.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RECANTO DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI 1.715/96 E LEI MUNICIPAL N° 2396/03.
SUPRE LACUNA DA (LEI Nº. 2115/01), QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT.
SUPRE LACUNA DA (LEI Nº 2113/01), QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 01/10/2001