Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo, à instituir como Autarquia, a Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé.
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A SONORIZAÇÃO EM PONTOS FIXOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE MACAÉ E REGIÃO.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS SÓBRIOS DO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA PERIANO MOREIRA GOMES A ATUAL RUA P-1, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA BENEDITO PEREIRA PINTO A ATUAL AVENIDA 22, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA DOMÍCIO GRAÇA PAULA A ATUAL RUA W-12, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA JOSÉ CAMILO MENDES FILHO A ATUAL RUA W-10, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA LALITA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-9, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA VEREADOR DJALMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-5, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA PROFESSORA IRACEMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-4, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE SOUZA LIMA A ATUAL RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BAIXO SERRA, EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ÁLVARO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA GEORGINA LIDUPINO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2748/06.
FICA DENOMINADA ABIBI GASPIN A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA WALDOMIRO ARCHÂNGELO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ISAURA RIBEIRO MARTINS A ATUAL ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO ÓLEO AO DISTRITO DE GLICÉRIO .
FICA DENOMINADA ALFREDO TANOS A ATUAL RUA ENTRE A PRAÇA AGOSTINHO NOCCHI E A IGREJA SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DO CNEC, EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. (CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2130/2001) E (LEI MUNICIPAL N° 1138/88).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2002.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/ TARIFAS, QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM. ALTERAÇÕES FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2269/02.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 13/11/2001