Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera, acrescenta e revoga, dispositivos da Lei Complementar 010/1998 - Código Tributário Municipal, e da Lei Complementar 028/2001, com redação alterada pela Lei Complementar 034/2003.
INSTITUI O FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2549/04.
ESTABELECE A INCUBADORA DE COOPERATIVAS DE MACAÉ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB DE MACAÉ, LIONS E A CACIM.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUN. 2424/03 E LEI N° 2460/04 – FMHM.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.936/99 - que cuida da contratação temporária - e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do Convênio com a ONIP – Organização Nacional da Ind. do Petróleo.
Denomina a Praça que se localiza em frente ao Hospital Público Municipal.
FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA E DENOMINA O MUSEU DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA PEQUENA SEMENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUN. A RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. GERADO MENECURE DE OLIVEIRA PARA AVENIDA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA,
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2424/03, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUN. HOSPITALAR DE MACAÉ.
Altera o dispositivo da Lei Complementar N° 33, de 08 de dezembro de 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGELÍSTICAS ANA BRIGGIDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MACAENSE DE BASKETEBOL.
DENOMINA ADEVANIR ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO BOA VISTA - AROEIRA.
DENOMINA ORLANDO NUNES DE SOUZA A ATUAL RUA SV-4 NO LOTEAMENTO LINDA VISTA NO BAIRRO AROEIRA.
DENOMINA ELDEVAN ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 01 NO LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO AROEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h18 · Norma mais recente da lista: 06/04/2004