Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO BOSQUE AZUL I, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL GLÓRIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL OTTO VANTIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2775/2006.
FICA DENOMINADA CAMPO DE FUTEBOL BETO SOUTO MAIOR O CAMPO SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2564/04.
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
Institui Área de interesse Social – Projeto Bosque Azul II, para fins de construção de moradias populares.
FICA DENOMINADA MARIA DA PENHA NUNES GOMES A ATUAL TRAVESSA 11 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ
FICA DENOMINADA JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS A ATUAL TRAVESSA 09 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA ELOY FRONGILLO A ATUAL PRAÇA VINTE E NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO – IPDE.
FICA DENOMINADO MARCO AURÉLIO ALVES SOARES A ATUAL RUA W 15 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MACAÉ – CACIM.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRATAMENTO DE REINTEGRAÇÃO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON E LIFE.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO ACOLHER.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2546/04.
FICA DENOMINADA AVENIDA DO SOL A ATUAL VIA DO SOL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS CAVALEIROS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE MACAÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 06/10/2004