Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua Marinéia do Amaral Andrade, a atual Rua 3, localizada no Loteamento Novo Eldorado.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Grupo de Escoteiro Macahé - 115/RJ
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Instituto de Educação Ambiental SEMEAR-ICEAS
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Município de Macaé a incluir a Fundação de Esporte de Macaé como interveniente em Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Liga Macaense de Basketball.
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Bolsa Universitária/Profissionalizante no âmbito do Município.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a inserção no currículo Escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé a disciplina de “Estudos Turísticos”. Dispositivos alterados pela Lei Municipal n° 2829/2006.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Mista de Pescadores de Macaé.
Cria e Denomina Escola no Bairro da Ajuda.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé – ASSOCIARTE.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Fundação Educacional Luiz Reid, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA.
Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas, nos termos do artigo 40 da Lei Complementar nº 019/2000.
Autoriza o Prefeito Municipal a se do Município, por prazo determinado.
Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados e pensionistas, nos termos da Resolução nº 1.809/2001 C/C Resolução nº 1.829/2003.
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, conhecidos com “Lan Houses” e "Cyber-Cafés” ou “Cyber Offices“, que disponibilizam, mediante locação, jogos eletrônicos, computadores para acesso à Internet e máquinas afins.
Altera a Lei nº 2.522/04, que instituiu o Residencial Bosque Azul III.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Z-3.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Musical Nova Aurora.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Cultural Tonito Parada.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 06/06/2006