Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece empreendimento imobiliário como de interesse social.
Cria as Unidades Escolares que menciona, integrante da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Institui no âmbito do Município de Macaé, a Semana da Arborização Urbana.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Institui no âmbito do Município de Macaé, a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose.
Autoriza a abertura do Crédito Especial necessário a dar atendimento aos recursos previstos na portaria nº 798, de 31 de maio 2005, do Ministério da Saúde.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Ministério da Educação – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE.
Cria a Escola Municipal de Informática e Núcleos que menciona integrante da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Esportiva Unicamp.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Macaense de Árbitros de Futebol – AMARF.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Fica denominado Paisagista Rui Pinto, o atual Horto Municipal.
Fica denominada Rua Marinildo Amado da Silva, a atual Alameda Jabuti, no Loteamento Bosque dos Cavaleiros, localizado no Bairro Vale Encantado.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento de Macaé.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação de Capoeira Raízes de Aruanda – ACRA.
Denomina Centro de Atenção Psicossocial.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Instituição VIVA RIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 09/10/2006