Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.546,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.546,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin para a rede municipal de ensino”
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre crédito adicional ara suprimento de dotação de Unidade Administrativa integrante do Orçamento vigente do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras correlatas providências”
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a Campanha de Adoção Consciente - Meu Amigo Animal - "Dezembro Caramelo" - dedicado à realização de ações educativas e reflexão sobre o abandono de Animais.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 04/11/2024