Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Abre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR para suprimento de dotação de Unidade Administrativa integrante do Orçamento vigente do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras correlatas providências”
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais), ao orçamento vigente”
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao orçamento vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026