Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Prorroga o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.”
Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), ao orçamento vigente".
“Decreta Luto Oficial no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”
“Decreta Luto Oficial no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente”
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 07/08/2024